O Canadá recentemente tomou medidas para legalizar e regulamentar jogos de azar online, incluindo apostas esportivas e Cassino online canadense jogos. Anteriormente, algumas formas de jogo eram permitidas, principalmente a critério de cada província. Agora, porém, o país concordou federalmente em suspender a proibição de apostas em um único jogo, abrindo um mundo de oportunidades para apostadores e operadores de apostas.
Com as províncias individuais tendo a palavra final sobre a regulamentação das apostas esportivas, Ontário parece ser uma das primeiras a legalizar os jogos online depois de estabelecer iGaming Ontário . A iGaming Ontario é uma subsidiária do regulador de jogos da província, The Alcohol and Gaming Commission of Ontario (AGCO), e foi criada para conduzir e gerenciar jogos online na área. A AGCO também publicou sua versão final dos regulamentos de iGaming e apostas esportivas em Ontário, permitindo que novos operadores se estabeleçam sem se preocupar com restrições excessivas.
No entanto, embora a legislação publicada pela AGCO descreva que o objetivo da iGaming Ontario é controlar a regulamentação de jogos de azar em Ontário, o site da iGaming Ontario afirma que “celebrará acordos comerciais com operadoras que atendem a rigorosos padrões de integridade de jogos e operadoras, justiça, proteções aos jogadores e responsabilidade social, permitindo que todos os jogadores joguem com confiança”.
A história do jogo no Canadá
O Canadá tem uma longa história com jogos de azar, embora nem sempre tenha sido legal no país. A primeira ocorrência registrada de jogos de azar foi uma corrida de cavalos em Quebec no ano de 1767. As corridas de cavalos eram incrivelmente populares na época, com o Quebec Turf’s Club e o King’s Plate sendo os dois principais clubes de corrida que atraíam as maiores multidões e as apostas. Embora as apostas em corridas de cavalos persistissem por algum tempo, elas acabaram sendo proibidas em 1892, quando o Código Penal foi estabelecido.
Em 1892, o Código Penal tornou-se a primeira legislação relacionada ao jogo no Canadá. O Código Penal surgiu após a Ato Constitucional de 1867, que deu ao governo federal o poder de legislar atos criminosos em todo o país. O jogo, ou mais precisamente, apostar em jogos, foi um desses crimes.
No entanto, embora todas as formas de jogo fossem proibidas pelo Código Penal, a proibição duraria pouco. Em 1900, foi alterado para permitir a realização de jogos de bingo e rifa quando organizados para fins de caridade. Além disso, 1910 viu apostas pari-mutuel em corridas de cavalos permitidas. As apostas pari-mutuel colocam todas as apostas em um pool que é então dividido entre os vencedores, tornando-o mais justo para os apostadores.
Por muito tempo, as leis permaneceram relativamente inalteradas, embora, em 1985, o governo tenha decidido conceder às províncias individuais o direito de permitir jogos de azar e cassinos. No entanto, isso não incluía apostas esportivas em um único jogo, que ainda eram proibidas até 2021. Anteriormente, as apostas esportivas eram permitidas apenas na forma de parlays, mas desde o verão de 2021, os canadenses podem participar de apostas em um único jogo.
Por que as leis canadenses sobre jogos de azar foram alteradas?
O jogo no Canadá sempre foi popular, mesmo que houvesse leis contra isso. A principal razão para as leis serem alteradas para permitir que os canadenses apostem e joguem online é porque eles já o faziam mesmo quando não era permitido. O projeto de lei c-218 foi introduzido para permitir apostas em um único jogo, dando aos canadenses mais liberdade sobre como eles podem apostar legalmente.
Antes da lei ser mudada, os canadenses estavam gastando cerca de USR$ 10 bilhões por ano em eventos esportivos únicos, de acordo com o governo federal. Isso geralmente fazia parte de apostas ilícitas no mercado negro por redes criminosas organizadas. Os canadenses gastam USR$ 4 bilhões adicionais todos os anos no chamado mercado cinza em jurisdições offshore onde tais apostas são permitidas. Apesar de não serem legais, esses sites offshore também não são ilegais, e muitos canadenses os utilizam para apostar e fazer apostas online com dinheiro real.
As novas leis podem permitir que esse dinheiro seja trazido de volta ao Canadá de uma forma que possa ser rastreada e tributada, em vez de ser gasto em locais ilícitos ou offshore. Isso significa que os governos locais podem cobrar impostos das operadoras para operar na província, e a iGaming Ontario será uma das organizações que espera fazer isso com o jogo legal de Ontário.
Além de poder tributá-lo, o esforço do Canadá para legalizar o jogo online também ajudará a controlar o setor e a proteger os apostadores de jogos problemáticos. Os sites de apostas online do Canadá exigirão verificações de identidade para garantir que menores não possam fazer apostas, e os apostadores também terão acesso a ferramentas e recursos de jogo responsável. Além disso, os dados serão compartilhados entre apostas esportivas, autoridades policiais e organizações esportivas para garantir que a integridade do esporte seja mantida.
Os objetivos do iGaming Ontario
Ontário parece ser uma das primeiras províncias do país a realmente acolher o jogo online, com o iGaming Ontario procurando para preencher a lacuna entre os operadores comerciais e o AGCO . De acordo com seu site, o iGaming Ontario visa apoiar a escolha do consumidor, a proteção do consumidor, o crescimento do mercado legal e a redução da burocracia.
A organização apóia a escolha do consumidor introduzindo concorrência justa no mercado regulamentado de iGaming em Ontário, ajudando a aumentar a gama de opções de entretenimento e respondendo às preferências do consumidor. Para a proteção do consumidor, o iGaming Ontario garante um jogo seguro e responsável, impedindo o acesso de menores e ajudando os operadores privados a cumprir as leis relacionadas à lavagem de dinheiro, privacidade e segurança da informação.
Quando se trata de crescimento do mercado legal e retornos provinciais, a iGaming Ontario espera abrir oportunidades para empresas privadas e capturar receitas provinciais que, de outra forma, fluiriam para outras áreas. Também visa reinvestir a receita provincial em causas que beneficiarão Ontário. Por fim, a organização também espera reduzir a burocracia envolvida na criação de sites de jogos de azar comerciais, reduzindo a carga regulatória e permitindo inovação e velocidade no mercado.
O que vem a seguir para jogos de azar no Canadá?
Até as mudanças recentes, os canadenses que queriam apostar em um único evento o faziam por meio de operadores do mercado cinza ou provedores offshore que não eram regulamentados no Canadá. Além da falta de proteção aos apostadores, o dinheiro gerado por essas empresas saiu do país, em vez de ajudar a financiar causas mais perto de casa.
Com o novo projeto de lei de apostas esportivas agora em vigor, os governos provinciais devem ser capazes de transferir receitas significativas para fundos governamentais, ao mesmo tempo em que fornecem essas proteções críticas ao consumidor e combatem o sério problema de lavagem de dinheiro. As apostas esportivas online no Canadá devem ser mais seguras e lucrativas para a área local.
No entanto, tal como está atualmente, a lei não é favorável a empresas privadas que procuram oferecer apostas. A iGaming Ontario acredita ter encontrado uma maneira de contornar isso, potencialmente oferecendo às operadoras de iGaming a chance de entrar no emergente mercado canadense. Resta saber se isso será bem-sucedido ou não e, até agora, nenhuma outra província seguiu o exemplo de Ontário. A mudança na lei foi bem-vinda para muitos no Canadá, mas até agora não está claro que efeito ela pode ter e quais serão as primeiras operadoras canadenses.
Referências:
Notícias sobre jogos de azar, 2021
DLA Piper, 2021
- https://www.dlapiper.com/en/us/insights/publications/2021/08/canada-legalises-online-sports-betting/
CBC, 2021
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